Roberto Villas Boas Seixas
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO VILLAS BOAS SEIXAS
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/11/2024 a 29/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/11/2024 a 29/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.946.520/BAAgravanteacórdão de 29/05/2026NegadoAdvogados: VIVALDO DO AMARAL ADÃES, BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ, ENZO LUIZ PARAISO LOPES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.946.520/BARecorrentedecisão monocrática de 14/04/2026NegadoAdvogados: VIVALDO DO AMARAL ADÃES, BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ, ENZO LUIZ PARAISO LOPES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.946.520/BAEmbarganteacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogados: VIVALDO DO AMARAL ADÃES, DOMINIQUE VIANA SILVA, BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.946.520/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogados: VIVALDO DO AMARAL ADÃES, DOMINIQUE VIANA SILVA, BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.946.520/BAAgravantedecisão monocrática de 02/09/2025NegadoAdvogados: VIVALDO DO AMARAL ADÃES, DOMINIQUE VIANA SILVA, BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogados: Dominique Viana Silva, Inacio Dias De Souza Neto, Vivaldo Do Amaral Adaes e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000829-89.2017.8.05.0124
- TJBA Sem númeroEmbargantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 17/12/2024NegadoAdvogados: Dominique Viana Silva, Inacio Dias de Souza Neto, Vivaldo do Amaral Adaes e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000829-89.2017.8.05.0124
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 11/11/2024ParcialAdvogados: Dominique Viana Silva, Inacio Dias De Souza Neto, Vivaldo Do Amaral Adaes e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000829-89.2017.8.05.0124
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VIVALDO DO AMARAL ADÃESOAB/BA 13.540
- BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZOAB/BA 68.312
- ENZO LUIZ PARAISO LOPESOAB/BA 77.073
- BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRIOAB/BA 81.136
- PEDRO MATHEUS SILVA SANTANAOAB/BA 77.655
- CARLOS GUILHERME ADAES CAMINHAOAB/BA 85.903
- DOMINIQUE VIANA SILVAOAB/BA 36.217
- Inacio Dias De Souza NetoOAB/BA 53.334
- Ana Carolina Bispo FerreiraOAB/BA 75.521
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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