Roberto Wagner Cabral Batista
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO WAGNER CABRAL BATISTA
Em números
7 decisões do STJ, de 12/03/2025 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/03/2025 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.242.787/PAInteressadoSexta Turmaacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogados: MÁRCIA DE ARAUJO ASSUNÇÃO, RENAN ASSUNCAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.242.787/PAInteressadoacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogados: MÁRCIA DE ARAUJO ASSUNÇÃO, RENAN ASSUNCAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.242.787/PAInteressadoSexta Turmaacórdão de 01/06/2026Não conhecidoAdvogados: MÁRCIA DE ARAUJO ASSUNÇÃO, RENAN ASSUNCAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.242.787/PAAgravantedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoAdvogados: MÁRCIA DE ARAUJO ASSUNÇÃO, RENAN ASSUNCAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.242.787/PAAgravantedecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoAdvogados: MÁRCIA DE ARAUJO ASSUNÇÃO, RENAN ASSUNCAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.242.787/PAAgravantedecisão monocrática de 05/03/2026ConcedidoAdvogados: MÁRCIA DE ARAUJO ASSUNÇÃO, RENAN ASSUNCAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.278/PACorréudecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRCIA DE ARAUJO ASSUNÇÃOOAB/PA 10.577
- RENAN ASSUNCAOOAB/PA 16.488
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
Acompanhe os processos de Roberto Wagner Cabral Batista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.