Roberto Xavier de Lima
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO XAVIER DE LIMA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 04/06/2012 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/06/2012 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.081.766/CECorréudecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.362/CECorréudecisão monocrática de 20/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 229.462/CECorréudecisão monocrática de 27/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.360/CECorréudecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.654/CECorréudecisão monocrática de 14/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 853.949 AgR/CEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/05/2012NegadoAdvogado: VICTOR LOPES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR LOPES COSTA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF3
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 5 CF2
- art. 12 Lei 11343/20031
- art. 14 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Roberto Xavier de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.