Roberval de Sousa Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERVAL DE SOUSA OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/10/2022 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2022 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbarganteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/08/2026ParcialAdvogados: FRANCISCO CASTRO CONCEICAO, JOSE CARLOS TAVARES DURANS, PEDRO IVO CONCEICAO GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000192-09.2004.8.10.0140
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 14/04/2026ParcialAdvogado: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0838788-91.2023.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: JOSÉ CARLOS TAVARES DURANS, PEDRO IVO CONCEIÇÃO GONÇALVES, FRANCISCO CASTRO CONCEICAODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000192-09.2004.8.10.0140
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 29/10/2025NegadoAdvogado: Renato Barboza da Silva JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0838704-90.2023.8.10.0001
- STJ AREsp 2.380.014/MAAgravantedecisão monocrática de 24/07/2023Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO CASTRO CONCEIÇÃO, WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEIÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 27/02/2023NegadoAdvogado: Francisco Castro ConceiçãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000650-16.2010.8.10.0140
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 06/10/2022NegadoAdvogado: Francisco Castro ConceiçãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000650-16.2010.8.10.0140
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO CASTRO CONCEICAOOAB/MA 812
- JOSE CARLOS TAVARES DURANSOAB/MA 3.768
- PEDRO IVO CONCEICAO GONCALVESOAB/MA 10.245
- RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOROAB/MA 20.658
- WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEIÇÃOOAB/MA 8.556
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
Acompanhe os processos de Roberval de Sousa Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.