Robeval Batista Ramos Sales
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBEVAL BATISTA RAMOS SALES
Em números
18 decisões do STJ, de 01/09/2021 a 19/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2021 a 19/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.060.775/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoAdvogado: ROBEVAL BATISTA RAMOS SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.535/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/08/2025ConcedidoAdvogado: ROBEVAL BATISTA RAMOS SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.522/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/07/2025Não conhecidoAdvogado: ROBEVAL BATISTA RAMOS SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.437/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoAdvogado: ROBEVAL BATISTA RAMOS SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.865/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/04/2025ConcedidoAdvogado: ROBEVAL BATISTA RAMOS SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.307/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/10/2024NegadoAdvogado: ROBEVAL BATISTA RAMOS SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.552/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/09/2024Não conhecidoAdvogado: ROBEVAL BATISTA RAMOS SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.384/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/07/2024Não conhecidoAdvogado: ROBEVAL BATISTA RAMOS SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.404/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/06/2024NegadoAdvogado: ROBEVAL BATISTA RAMOS SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.339/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/08/2023ConcedidoAdvogado: ROBEVAL BATISTA RAMOS SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.094/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2023NegadoAdvogado: ROBEVAL BATISTA RAMOS SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.672/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/02/2023ConcedidoAdvogado: ROBEVAL BATISTA RAMOS SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.104Impetrantedecisão monocrática de 16/12/2022NegadoAdvogado: ROBEVAL BATISTA RAMOS SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.672Impetrantedecisão monocrática de 26/08/2022NegadoAdvogado: ROBEVAL BATISTA RAMOS SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.157Impetrantedecisão monocrática de 08/06/2022NegadoAdvogado: ROBEVAL BATISTA RAMOS SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.085Impetrantedecisão monocrática de 19/04/2022Não conhecidoAdvogado: ROBEVAL BATISTA RAMOS SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.679Impetrantedecisão monocrática de 11/10/2021NegadoAdvogado: ROBEVAL BATISTA RAMOS SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 668.896/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2021NegadoAdvogado: ROBEVAL BATISTA RAMOS SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBEVAL BATISTA RAMOS SALESOAB/SP 364.820
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 312 CPP4
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 282 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de Robeval Batista Ramos Sales
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.