Robinson Benedito de Morais
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBINSON BENEDITO DE MORAIS
Em números
3 decisões do STJ, de 20/10/2021 a 23/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2021 a 23/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 743.968/MGAgravanteacórdão de 23/03/2023NegadoAdvogado: MARCOS DE ANDRADE CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.968Pacientedecisão monocrática de 12/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.276Recorrentedecisão monocrática de 20/10/2021NegadoAdvogados: MARCOS DE ANDRADE CARDOSO, FELIPE ALVARES CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS DE ANDRADE CARDOSOOAB/MG 191.982
- FELIPE ALVARES CARDOSOOAB/MG 201.740
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 14 CP1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 157 CP1
- art. 654 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.671
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Robinson Benedito de Morais
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.