Robson Batista Mendes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBSON BATISTA MENDES
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 16/11/2022 a 10/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2022 a 10/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.053.962/SPAgravanteacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.962/SPPacientedecisão monocrática de 28/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 226.453 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/08/2023NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 784.134/SPAgravanteacórdão de 14/12/2022NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.134Pacientedecisão monocrática de 16/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA
- PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRAOAB/SP 329.645
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF1
- art. 127 Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Robson Batista Mendes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.