Robson da Silva Araujo

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 01/09/2023 a 23/10/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/09/2023 a 23/10/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 910.959/MSAgravanteacórdão de 23/10/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 909.315/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/08/2024NegadoAdvogado: GUILHERME WINCKLER MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ DESIS no HC 855.989/MSRequerentedecisão monocrática de 05/06/2024Advogado: GUILHERME WINCKLER MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 910.959/MSPacientedecisão monocrática de 08/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 909.315/MSPacientedecisão monocrática de 30/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 09/04/2024NegadoAdvogado: Maritza BrandãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0913593-58.2023.8.12.0001
TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 19/09/2023NegadoAdvogados: Guilherme Winckler Monteiro, César Henrique BarrosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416333-32.2023.8.12.0000
STJ HC 850.609/MSPacientedecisão monocrática de 01/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.