Robson Douglas Garozi
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBSON DOUGLAS GAROZI
Em números
8 decisões do STJ, de 26/06/2023 a 30/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/06/2023 a 30/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.083.150/SPPacientedecisão monocrática de 30/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.689/SPPacientedecisão monocrática de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.006.488/SPAgravanteacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.488/SPPacientedecisão monocrática de 30/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 842.829/SPAgravantedecisão monocrática de 06/08/2024Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RAPHAEL CAMARÃO TREVIZAN - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.829/SPPacientedecisão monocrática de 04/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.331/SPPacientedecisão monocrática de 04/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.025/SPPacientedecisão monocrática de 26/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RAPHAEL CAMARÃO TREVIZAN - DEFENSOR PÚBLICOOAB/AC 4.256
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 44 do Código Penal156.573
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Robson Douglas Garozi
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.