Robson Francisco de Araujo
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBSON FRANCISCO DE ARAUJO
Em números
17 decisões do STJ, de 22/04/2022 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/04/2022 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.133.203Pacientedecisão monocrática de 30/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.211/PEPacientedecisão monocrática de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 3.168.525/PEEmbargantedecisão monocrática de 13/08/2026Não conhecidoAdvogados: HARLEYSON FERNANDO SOBREIRA MARINHO, SARAH EVELYN DE FREITAS OLIVEIRA, SARITA LEITE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.211/PEPacientedecisão monocrática de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.168.525/PEAgravanteacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: SARITA LEITE DE SOUZA, HARLEYSON FERNANDO SOBREIRA MARINHO, SARAH EVELYN DE FREITAS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.168.525/PEAgravantedecisão monocrática de 13/03/2026Não conhecidoAdvogados: HARLEYSON FERNANDO SOBREIRA MARINHO, SARAH EVELYN DE FREITAS OLIVEIRA, SARITA LEITE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.698/PEPacientedecisão monocrática de 12/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 195.193/PERecorrentedecisão monocrática de 06/06/2024NegadoAdvogado: SARITA LEITE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.574/PEPacientedecisão monocrática de 03/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 866.811/PEAgravanteacórdão de 20/12/2023NegadoAdvogados: SARITA LEITE DE SOUZA, HARLEYSON FERNANDO SOBREIRA MARINHO, PAULA SANTOS CARACIOLO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.811/PEPacientedecisão monocrática de 09/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.085/PECorréudecisão monocrática de 07/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.246/PECorréudecisão monocrática de 24/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.498/PECorréudecisão monocrática de 14/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.826/PEPacientedecisão monocrática de 12/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.999Corréudecisão monocrática de 10/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.944Corréudecisão monocrática de 22/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HARLEYSON FERNANDO SOBREIRA MARINHOOAB/PE 22.660
- SARAH EVELYN DE FREITAS OLIVEIRAOAB/PE 62.186
- SARITA LEITE DE SOUZAOAB/PE 17.315
- PAULA SANTOS CARACIOLO FERREIRAOAB/PE 60.733
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Robson Francisco de Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.