Robson Gois Ramos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBSON GOIS RAMOS
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 13/03/2023 a 11/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/03/2023 a 11/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.452.687 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/11/2023NegadoAdvogado: OSVALDO JOSÉ DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.969.578/SCInteressadoacórdão de 02/06/2023NegadoAdvogados: LUCETE ADRIANA EGER, CAROLINA GEVAERD LUIZ, DÁVINER BRUNO MEDEIROS JÚNIOR e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.969.578/SCAgravanteacórdão de 02/06/2023NegadoAdvogados: LUCETE ADRIANA EGER, CAROLINA GEVAERD LUIZ, DÁVINER BRUNO MEDEIROS JÚNIOR e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.969.578Recorrentedecisão monocrática de 13/03/2023NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, LUCETE ADRIANA EGER, CAROLINA GEVAERD LUIZ e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.969.578Recorrentedecisão monocrática de 13/03/2023NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, LUCETE ADRIANA EGER, CAROLINA GEVAERD LUIZ e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSVALDO JOSÉ DUNCKE
- LUCETE ADRIANA EGEROAB/SC 36.454
- CAROLINA GEVAERD LUIZOAB/SC 55.276
- DÁVINER BRUNO MEDEIROS JÚNIOROAB/SC 57.704
- ANA CAROLINA MOHROAB/SC 60.544
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
- MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRAOAB/SC 52.862
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 120 CPP2
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 102 CF1
- art. 121 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de Robson Gois Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.