Robson Gomes dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBSON GOMES DOS SANTOS
Em números
3 decisões do STJ, de 15/05/2025 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/05/2025 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.281.546/SPAgravadodecisão monocrática de 16/09/2026ConcedidoAdvogado: LENITA DAVANZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.302.653/SPAgravantedecisão monocrática de 29/07/2026Não conhecidoAdvogados: CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA, ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO, THIAGO BATISTA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.611/SPPacientedecisão monocrática de 15/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LENITA DAVANZOOAB/SP 183.886
- CELSO EDUARDO MARTINS VARELLAOAB/SP 285.580
- ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJOOAB/SP 283.859
- THIAGO BATISTA NASCIMENTOOAB/SP 508.571
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Robson Gomes dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.