Robson Luiz Silva Filho
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBSON LUIZ SILVA FILHO
Em números
20 decisões do STJ, de 07/02/2022 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2022 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 20 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.115.066/MGImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoAdvogado: ROBSON LUIZ SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.733/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2026NegadoAdvogado: ROBSON LUIZ SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.098.784/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/05/2026Não conhecidoAdvogados: ROBSON LUIZ SILVA FILHO, MAXUELL VILARINHO DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.943/MGImpetranteSexta Turmaacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogado: ROBSON LUIZ SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.930/MGImpetranteQuinta Turmaacórdão de 23/12/2024Não conhecidoAdvogado: ROBSON LUIZ SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.383/MGImpetrantedecisão monocrática de 18/04/2024NegadoAdvogado: ROBSON LUIZ SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.651/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2024NegadoAdvogado: ROBSON LUIZ SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.693/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/01/2024NegadoAdvogado: ROBSON LUIZ SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.910/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoAdvogados: AZIZ MUSSA NETO, ROBSON LUIZ SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.675/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoAdvogados: AZIZ MUSSA NETO, ROBSON LUIZ SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.080Impetrantedecisão monocrática de 13/10/2022NegadoAdvogado: ROBSON LUIZ SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.684Impetrantedecisão monocrática de 27/09/2022NegadoAdvogados: AZIZ MUSSA NETO, ROBSON LUIZ SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.143Impetrantedecisão monocrática de 17/06/2022Não conhecidoAdvogado: ROBSON LUIZ SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.457/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/05/2022ConcedidoAdvogado: ROBSON LUIZ SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.534/MGImpetrantedecisão monocrática de 12/05/2022ConcedidoAdvogado: ROBSON LUIZ SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.430/MGImpetrantedecisão monocrática de 11/05/2022ConcedidoAdvogado: ROBSON LUIZ SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.233/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2022ConcedidoAdvogado: ROBSON LUIZ SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.849Impetrantedecisão monocrática de 02/05/2022NegadoAdvogado: ROBSON LUIZ SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.752Impetrantedecisão monocrática de 24/02/2022Não conhecidoAdvogado: ROBSON LUIZ SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.195Impetrantedecisão monocrática de 07/02/2022Não conhecidoAdvogado: ROBSON LUIZ SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBSON LUIZ SILVA FILHOOAB/MG 195.951
- MAXUELL VILARINHO DA SILVA JUNIOROAB/MG 191.329
- AZIZ MUSSA NETOOAB/MG 114.961
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 312 CPP6
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 319 CPP3
- art. 105 CF2
- art. 12 Lei 10826/20032
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de Robson Luiz Silva Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.