Rochelle de Arruda Moura
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROCHELLE DE ARRUDA MOURA
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/03/2023 a 05/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2023 a 05/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroImpetranteDesembargador Benedito Helder Afonso Ibiapinarelator . - Advs: Rochelle de Arruda Moura (oab: 33616/ce)acórdão de 05/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200056-96.2026.8.06.0001
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 16/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631124-36.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 19/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627595-09.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteDesembargador Mário Parente Teófilo Netorelator . - Advs: Rochelle de Arruda Moura (oab: 33616/ce)acórdão de 09/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627591-69.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 02/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627591-69.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteDesembargador Mário Parente Teófilo Netorelator . - Advs: Rochelle de Arruda Moura (oab: 33616/ce)acórdão de 29/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626140-09.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 18/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626152-23.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 23/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622871-59.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 15/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622871-59.2025.8.06.0000
- STJ HC 934.379/CEImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2024NegadoAdvogado: ROCHELLE DE ARRUDA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.428Impetrantedecisão monocrática de 14/03/2023Não conhecidoAdvogado: ROCHELLE DE ARRUDA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.247Impetrantedecisão monocrática de 14/03/2023NegadoAdvogado: ROCHELLE DE ARRUDA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROCHELLE DE ARRUDA MOURAOAB/CE 33.616
Leis e temas das decisões
- art. 282 CPP7
- art. 312 CPP6
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 155 CP2
- art. 16 Lei 10826/20032
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Rochelle de Arruda Moura
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.