Rodolfo da Silveira Silva
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODOLFO DA SILVEIRA SILVA
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 10/06/2022 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/06/2022 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.264.436/SCAgravadoacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogado: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 273.938 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.264.436/SCAgravadoQuinta Turmaacórdão de 14/08/2026NegadoAdvogado: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.264.436/SCRecorrentedecisão monocrática de 18/06/2026ConcedidoAdvogado: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.078.714/SCAgravanteacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogado: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.714/SCPacientedecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.523/SCCorréudecisão monocrática de 30/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.132.618/SCAgravantedecisão monocrática de 02/05/2024ConcedidoAdvogado: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.132.618/SCAgravantedecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoAdvogado: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.515.416/SCAgravantedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogado: NATHÁLIA POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 788.776/SCAgravanteacórdão de 13/02/2023NegadoAdvogado: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.776Pacientedecisão monocrática de 07/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.004Corréudecisão monocrática de 25/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.056Recorrentedecisão monocrática de 10/06/2022NegadoAdvogado: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSOAB/SC 32.364
- NATHÁLIA POETA DOS SANTOSOAB/SC 40.441
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 105 CF5
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 157 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Rodolfo da Silveira Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.