Rodolfo Silva Bevilaqua
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODOLFO SILVA BEVILAQUA
Em números
4 decisões do STJ, de 08/04/2024 a 17/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2024 a 17/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.063.940/SPPacienteacórdão de 17/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.550.378/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 17/06/2024NegadoAdvogados: TATIANA ALVES SERPA FIOCHI, MARIA DAS GRACAS MACHADO ALVES DOS SANTOS, EDSON BALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.550.378/SPEmbargantedecisão monocrática de 30/04/2024Não conhecidoAdvogados: TATIANA ALVES SERPA FIOCHI, MARIA DAS GRACAS MACHADO ALVES DOS SANTOS, EDSON BALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.550.378/SPAgravantedecisão monocrática de 08/04/2024Não conhecidoAdvogados: TATIANA ALVES SERPA FIOCHI, MARIA DAS GRACAS MACHADO ALVES DOS SANTOS, EDSON BALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TATIANA ALVES SERPA FIOCHIOAB/RJ 146.425
- MARIA DAS GRACAS MACHADO ALVES DOS SANTOSOAB/RJ 214.030
- EDSON BALDOOAB/SP 83.940
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 42 Lei 11343/20061
- art. 619 CPP1
- art. 76 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Rodolfo Silva Bevilaqua
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.