Rodrigo Augusto Lisboa
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO AUGUSTO LISBOA
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 16/11/2023 a 13/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2023 a 13/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 263.143 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 11/11/2025NegadoAdvogado: JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 877.772/SPAgravanteacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogado: JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 999.501/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 26/08/2025Não conhecidoAdvogado: LUCAS TREVISAN FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 219.706/SPRequerentedecisão monocrática de 29/07/2025Advogado: LUCAS TREVISAN FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.501/SPPacientedecisão monocrática de 06/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.772/SPPacientedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.772/SPPacientedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.076/SPPacientedecisão monocrática de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR
- JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA JUNIOROAB/SP 236.075
- LUCAS TREVISAN FONSECAOAB/SP 407.728
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 311 CPP3
- art. 312 CPP2
- art. 1021 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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