Rodrigo Cesar Belarmino

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e do STF, de 25/02/2005 a 07/11/2008.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 25/02/2005 a 07/11/2008, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RHC 95.768/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 23/09/2008Não conhecidoAdvogado: ELIEZER PEREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 551.113 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/10/2005Não conhecidoAdvogado: PAULO LOPES ORNELLASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no Ag 570.165/SPRecorrentedecisão monocrática de 25/02/2005Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.