Rodrigo Cid Gonçalves Campos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO CID GONÇALVES CAMPOS
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 11/03/2014 a 06/04/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/03/2014 a 06/04/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 1.939.313Agravantedecisão monocrática de 06/04/2022Não conhecidoAdvogados: MARCELA GOUVEIA MEJIAS, RICARDO FERNANDES BEGALLI, LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 706.813/SPRequerentedecisão monocrática de 02/02/2022ConcedidoAdvogados: MICHEL SALIBA OLIVEIRA, MARCELA GOUVEIA MEJIAS, HELEN SALVARO BEAL e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.813Pacientedecisão monocrática de 19/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.939.313Recorrentedecisão monocrática de 17/08/2021NegadoAdvogado: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 118.442/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 11/02/2014Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELA GOUVEIA MEJIASOAB/SP 313.340
- RICARDO FERNANDES BEGALLIOAB/SP 335.178
- LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIELOAB/MS 8.195
- MICHEL SALIBA OLIVEIRAOAB/DF 24.694
- HELEN SALVARO BEALOAB/DF 65.295
- MARINA MORAIS ALVESOAB/DF 62.436
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 5 CF2
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 102 CF1
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de Rodrigo Cid Gonçalves Campos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.