Rodrigo da Silva Moreira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO DA SILVA MOREIRA
Em números
9 decisões do STJ, de 14/05/2024 a 07/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/05/2024 a 07/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.107.838/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/07/2026ConcedidoAdvogado: RODRIGO DA SILVA MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.384/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2025ConcedidoAdvogado: RODRIGO DA SILVA MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.867/SPPacientedecisão monocrática de 15/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.933.674/SPAgravadodecisão monocrática de 09/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.785/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoAdvogado: RODRIGO DA SILVA MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.785/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2024NegadoAdvogado: RODRIGO DA SILVA MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.849/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/06/2024NegadoAdvogado: RODRIGO DA SILVA MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.683/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/05/2024ConcedidoAdvogado: RODRIGO DA SILVA MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 2.138.037/SPRequeridodecisão monocrática de 14/05/2024Advogados: LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO, SABRINA SANTOS SILVA PASTORELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO DA SILVA MOREIRAOAB/SP 464.452
- LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADOOAB/SP 108.908
- SABRINA SANTOS SILVA PASTORELLIOAB/SP 360.458
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 105 CF2
- art. 226 CPP2
- art. 129 CP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Rodrigo da Silva Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.