Rodrigo de Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO DE CARVALHO
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 14/02/2014 a 10/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2014 a 10/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 833.279/SPCorréudecisão monocrática de 10/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.035Pacientedecisão monocrática de 05/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.957.718Agravantedecisão monocrática de 22/11/2021NegadoAdvogado: MARCELO JOSÉ GALHARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 117.963/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 17/12/2013NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO JOSÉ GALHARDOOAB/SP 129.571
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 102 CF1
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 130 CPC1
- art. 131 Lei 5869/19731
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Rodrigo de Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.