Rodrigo de Jesus Santos
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO DE JESUS SANTOS
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/10/2022 a 05/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2022 a 05/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.330.859/BAAgravantedecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoAdvogado: THIAGO AMADO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.090.756/BACorréudecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.105.353/BACorréudecisão monocrática de 23/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteacórdão de 02/03/2026NegadoAdvogado: THIAGO AMADO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8011370-98.2023.8.05.0103
- TJBA Sem númeroRecorrentePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 07/11/2025NegadoAdvogado: TEMISTOCLES PORTUGUEZ DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001063-79.2024.8.05.0223
- STJ AREsp 2.997.320/BACorréudecisão monocrática de 27/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.011.041/BAAgravantedecisão monocrática de 27/08/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 06/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001448-95.2021.8.05.0105
- TJBA Sem númeroApeladoacórdão de 20/12/2024NegadoAdvogado: Cristiano Vieira Da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000559-96.2023.8.05.0259
- STJ RHC 136.870Recorrentedecisão monocrática de 11/10/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO AMADO MARQUESOAB/BA 65.722
- THIAGO AMADO MARQUES
- TEMISTOCLES PORTUGUEZ DE SOUZA
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- Cristiano Vieira Da CostaOAB/BA 26.882
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Rodrigo de Jesus Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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