Rodrigo de Oliveira Afonso
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO DE OLIVEIRA AFONSO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/03/2024 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/03/2024 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl na Rcl 42.657/MSEmbarganteSegunda Seçãoacórdão de 19/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 42.657/MSAgravanteacórdão de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 21/03/2024NegadoAdvogado: Alled Carolayne Reis AraujoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800909-52.2022.8.12.0026
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Alled Carolayne Reis AraujoOAB/MS 28.033
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 37 da Constituição Federal261.942
- Art. 186 do Código Civil137.694
Acompanhe os processos de Rodrigo de Oliveira Afonso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.