Rodrigo Duarte
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO DUARTE
Em números
14 decisões do STJ, de 20/06/2023 a 24/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/06/2023 a 24/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 236.072/MGCorréudecisão monocrática de 24/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.977/MGCorréudecisão monocrática de 11/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.255/MGCorréudecisão monocrática de 20/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.005/MGCorréudecisão monocrática de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.059/MGCorréudecisão monocrática de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.442/MGCorréudecisão monocrática de 03/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.020/MGCorréudecisão monocrática de 30/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.040.619/MGCorréudecisão monocrática de 08/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.099/MGCorréudecisão monocrática de 22/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.687/MGCorréudecisão monocrática de 29/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.696/MGCorréudecisão monocrática de 02/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.054.333/MGAgravanteacórdão de 27/09/2023Não conhecidoAdvogado: PRISCILA MACIEL EUCLYDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.054.333/MGAgravantedecisão monocrática de 20/06/2023ConcedidoAdvogados: CLAYTON RAMOS MACHADO, CARLOS HENRIQUE POLICARPO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.054.333/MGAgravantedecisão monocrática de 20/06/2023NegadoAdvogados: CLAYTON RAMOS MACHADO, CARLOS HENRIQUE POLICARPO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PRISCILA MACIEL EUCLYDESOAB/MG 110.496
- CLAYTON RAMOS MACHADOOAB/MG 112.894
- CARLOS HENRIQUE POLICARPO DA SILVAOAB/MG 183.068
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
Acompanhe os processos de Rodrigo Duarte
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.