Rodrigo Eloi Marcelino
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO ELOI MARCELINO
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 27/05/2024 a 24/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/05/2024 a 24/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.053.596/PRPacientedecisão monocrática de 24/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 263.565 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 11/11/2025NegadoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 985.042/PRAgravanteacórdão de 07/10/2025NegadoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.176.551/PRAgravanteacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.630.967/PREmbarganteCorte Especialacórdão de 29/08/2025NegadoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.042/PRPacientedecisão monocrática de 29/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.176.551/PRAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/08/2025Não conhecidoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.630.967/PRAgravanteCorte Especialacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.176.551/PRAgravanteacórdão de 02/06/2025NegadoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.176.551/PRRecorrentedecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.630.967/PRRecorrentedecisão monocrática de 25/04/2025NegadoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.630.967/PREmbarganteSexta Turmaacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.630.967/PRAgravanteSexta Turmaacórdão de 26/02/2025NegadoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.588/PRPacientedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.630.967/PRAgravantedecisão monocrática de 27/05/2024Não conhecidoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLO DANIEL BASTO
- CARLO DANIEL BASTOOAB/PR 91.405
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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