Rodrigo Franca da Silva
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO FRANCA DA SILVA
Em números
17 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/09/2024 a 27/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/09/2024 a 27/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravado3ª Turma Recursalacórdão de 27/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3009054-86.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 27/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0065122-90.2015.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 18/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0065122-90.2015.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRequerenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 14/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625868-15.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 10/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625868-15.2025.8.06.0000
- STJ EDcl no HC 1.031.594/CEEmbargantedecisão monocrática de 02/10/2025ConcedidoAdvogado: CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.031.594/CEEmbargantedecisão monocrática de 22/09/2025ConcedidoAdvogado: CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.594/CEPacientedecisão monocrática de 12/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 14/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625758-16.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 09/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625758-16.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.012.272/CEPacientedecisão monocrática de 24/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.522.646/CEInteressadodecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogado: ITALO DE LIMA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.664/CECorréuSexta Turmaacórdão de 09/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.522.646/CEInteressadoSexta Turmaacórdão de 17/10/2024NegadoAdvogado: ITALO DE LIMA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.522.646/CEInteressadoSexta Turmaacórdão de 03/10/2024NegadoAdvogado: ITALO DE LIMA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.522.646/CEAgravantedecisão monocrática de 19/09/2024Não conhecidoAdvogado: ITALO DE LIMA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.522.646/CEAgravantedecisão monocrática de 19/09/2024Não conhecidoAdvogado: ITALO DE LIMA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FARIASOAB/CE 22.232
- ITALO DE LIMA CARVALHOOAB/CE 36.486
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1 Lei 9613/19988
- art. 1030 CPC3
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 118 CPP2
- art. 120 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Rodrigo Franca da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.