Rodrigo Jose da Costa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO JOSE DA COSTA
Em números
3 decisões do TJDFT, de 28/01/2022 a 08/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/01/2022 a 08/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2039895ApelanteSegunda Turma Recursalacórdão de 03/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1394441Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 27/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1393863Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 16/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0736769-62.2021.8.07.0000
Leis e temas das decisões
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 131 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 307 CP1
- art. 33 CP1
- art. 5 CF1
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 33 do Código Penal261.546
Acompanhe os processos de Rodrigo Jose da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.