Rodrigo Jose Silva Pinto
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO JOSE SILVA PINTO
Em números
16 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 26/08/2021 a 25/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 25/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2133914EmbarganteCâmara Criminalacórdão de 15/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2082923RequerenteCâmara Criminalacórdão de 27/01/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.553.149 AgR/DFInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 12/08/2025NegadoAdvogado: ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1938624Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 24/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.522.856/DFCorréudecisão monocrática de 24/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 935.315/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/09/2024NegadoAdvogado: AÉCIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1915243Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.396/DFPacientedecisão monocrática de 23/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.315/DFPacientedecisão monocrática de 12/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.522.856/DFCorréudecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 842.151/DFAgravanteacórdão de 13/11/2023NegadoAdvogado: ANDREY FELIPE LACERDA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.151/DFPacientedecisão monocrática de 18/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1718671Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 22/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1697220Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 04/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1656247Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 02/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.498/DFPacientedecisão monocrática de 26/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES
- AÉCIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHOOAB/PB 12.864
- ANDREY FELIPE LACERDA GONÇALVESOAB/PB 16.437
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Rodrigo Jose Silva Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.