Rodrigo Leite Reboucas

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/04/2025 a 09/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 23/04/2025 a 09/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no AREsp 3.215.972/CEEmbarganteacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogados: JOAO VICTOR DUARTE MOREIRA, PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA, SAULO BARREIRA DIOGENES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 3.215.972/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/08/2026NegadoAdvogados: JOAO VICTOR DUARTE MOREIRA, PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA, SAULO BARREIRA DIOGENES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.215.972/CEAgravantedecisão monocrática de 10/06/2026Não conhecidoAdvogados: JOAO VICTOR DUARTE MOREIRA, PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA, SAULO BARREIRA DIOGENES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 24/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0279780-91.2022.8.06.0001
TJCE Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 02/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0279780-91.2022.8.06.0001
TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 21/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0279780-91.2022.8.06.0001
TJCE Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 04/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0279780-91.2022.8.06.0001
TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 23/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0279780-91.2022.8.06.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.