Rodrigo Lupercio Sebastiao
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO LUPERCIO SEBASTIAO
Em números
14 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/05/2023 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/05/2023 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg nos EREsp 2.243.794/CEAgravanteacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA, VINICIUS BEZERRA PIZOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.243.794/CEEmbargantedecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoAdvogados: RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA, VINICIUS BEZERRA PIZOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.243.794/CEAgravanteacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogados: RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA, VINICIUS BEZERRA PIZOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.243.794/CERecorrentedecisão monocrática de 05/02/2026NegadoAdvogados: RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA, VINICIUS BEZERRA PIZOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.243.794/CERecorrentedecisão monocrática de 05/02/2026NegadoAdvogados: RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA, VINICIUS BEZERRA PIZOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.243.794/CERecorrentedecisão monocrática de 05/02/2026NegadoAdvogados: RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA, VINICIUS BEZERRA PIZOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 189.135/CEAgravanteacórdão de 20/05/2025NegadoAdvogados: RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA, VINICIUS BEZERRA PIZOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.135/CERecorrentedecisão monocrática de 27/03/2025NegadoAdvogados: RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA, VINICIUS BEZERRA PIZOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 966.328/CEAgravanteacórdão de 11/03/2025NegadoAdvogados: VINICIUS BEZERRA PIZOL, RICARDO ROCHA LOPES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 18/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0224624-21.2022.8.06.0001
- STJ HC 966.328/CEPacientedecisão monocrática de 11/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 179.097/CEEmbarganteacórdão de 13/11/2023NegadoAdvogado: KAIO GALVAO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 179.097/CEAgravanteacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogado: KAIO GALVAO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.097/CERecorrentedecisão monocrática de 23/05/2023NegadoAdvogado: KAIO GALVAO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO ROCHA LOPES DA COSTAOAB/CE 39.729
- VINICIUS BEZERRA PIZOLOAB/CE 42.771A
- VINICIUS BEZERRA PIZOLOAB/ES 19.801
- KAIO GALVAO DE CASTROOAB/CE 31.507
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 1 Lei 9613/19989
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 1043 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.