Rodrigo Mariano Macedo
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO MARIANO MACEDO
Em números
9 decisões do STJ, de 03/10/2023 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/10/2023 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.104.960/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.104.960/SPEmbargantedecisão monocrática de 24/06/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.104.960/SPPacientedecisão monocrática de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.785.866/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 28/04/2025Não conhecidoAdvogado: VILMAR FRANCISCO SILVA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 969.340/SPAgravanteacórdão de 10/03/2025Não conhecidoAdvogado: VILMAR FRANCISCO SILVA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.340/SPPacientedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.785.866/SPAgravantedecisão monocrática de 17/12/2024Não conhecidoAdvogado: VILMAR FRANCISCO SILVA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.140/SPPacientedecisão monocrática de 16/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.091/SPPacientedecisão monocrática de 03/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- VILMAR FRANCISCO SILVA MELOOAB/SP 262.172
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 620 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 13964/20191
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Rodrigo Mariano Macedo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.