Rodrigo Oliveira Galvão
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO OLIVEIRA GALVÃO
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/11/2024 a 29/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/11/2024 a 29/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 28/07/2026NegadoAdvogado: Andre Clarintino da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1602613-09.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelanteacórdão de 23/03/2026ParcialAdvogados: Andre Clarintino da Silva, Claudia Aparecida Gonçalves de Assis Faria, Wilker Pedroso de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800748-81.2024.8.12.0055
- TJMS Sem númeroPacienteacórdão de 29/10/2025NegadoAdvogados: Wilker Pedroso de Souza, Claudia Aparecida Gonçalves de Assis Faria, Andre Clarintino da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420841-50.2025.8.12.0000
- STJ HC 998.562/MSCorréudecisão monocrática de 06/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 14/04/2025NegadoAdvogados: Andre Clarintino da Silva, Claudia Aparecida Gonçalves de Assis Faria, Wilker Pedroso de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402274-68.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 31/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403742-67.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogado: Andre Clarintino da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417475-37.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Andre Clarintino da SilvaOAB/MS 29.639
- Claudia Aparecida Gonçalves de Assis FariaOAB/MS 22.971
- Wilker Pedroso de SouzaOAB/MS 28.441
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.876
Acompanhe os processos de Rodrigo Oliveira Galvão
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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