Rodrigo Santos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO SANTOS DA SILVA
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/02/2024 a 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/02/2024 a 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.036.151/BACorréudecisão monocrática de 25/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.034.510/BACorréudecisão monocrática de 13/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.257/BACorréudecisão monocrática de 26/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 24/02/2026Advogados: ALICE SOUZA LUZ FONSECA, FABIO PEIXINHO GOMES CORREA, GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000138-63.2023.8.05.0144
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 29/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0304447-90.2014.8.05.0150
- STJ HC 1.003.404/BACorréudecisão monocrática de 24/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.506/BACorréudecisão monocrática de 07/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 15/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0304447-90.2014.8.05.0150
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Câmara Cível Apelante: Companhia de Seguros Alianca da Bahia e Outros Advogado(s): Fabio Gil Moreira Santiago Aacórdão de 12/03/2025NegadoAdvogado: Evelyn Reiche Bacelar VentimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8075361-05.2019.8.05.0001
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoPrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Recorrente: Marcio Santos Rodrigues e Outros Advogado(s): Marcos Antonio Nascimento Alacórdão de 08/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006903-59.2023.8.05.0141
- STJ AREsp 2.456.351/BAAgravantedecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.695/BACorréudecisão monocrática de 05/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALICE SOUZA LUZ FONSECA
- FABIO PEIXINHO GOMES CORREA
- GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE
- JOAO LUIZ COPLE LOUREIRO
- MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO
- MARCELO CINTRA ZARIF
- Evelyn Reiche Bacelar VentimOAB/BA 26.755
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Rodrigo Santos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.