Rodrigo Santos Silva

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/12/2024 a 18/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/12/2024 a 18/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 16/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0507267-26.2015.8.05.0001
TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 13/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002454-08.2025.8.05.0038
TJBA Sem númeroApelado2ª Câmara Criminal - 1ª Turma Apelante: Estado da Bahia Procuradora Geral do Estado: Bárbara Camardelli Apelado: Rodrigoacórdão de 13/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000330-54.2026.8.05.0123
STJ AgRg no RHC 225.223/BAAgravanteacórdão de 28/11/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 225.223/BARecorrentedecisão monocrática de 20/10/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApelanteQuinta Câmara Cível Apelante: Rodrigo Santos Silva Advogado(s): Djanilton Bento Conceicao Apelado: 123 Viagens e Turismoacórdão de 09/12/2024ParcialAdvogado: Djanilton Bento ConceicaoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001201-09.2023.8.05.0182

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.