Rodrigo Silva Moreira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO SILVA MOREIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 27/04/2022 a 30/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/04/2022 a 30/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.079.670/RJCorréudecisão monocrática de 30/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.351/RJCorréudecisão monocrática de 22/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.991/RJCorréudecisão monocrática de 06/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.330/RJCorréudecisão monocrática de 28/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.614/RJCorréudecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.430/RJCorréudecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.059Corréudecisão monocrática de 27/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
- Art. 121 do Código Penal161.825
Acompanhe os processos de Rodrigo Silva Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.