Rodrigo Silva Souza
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO SILVA SOUZA
Em números
5 decisões do TJDFT, de 26/06/2023 a 27/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/06/2023 a 27/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1989993Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 11/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1931454RequerenteCâmara Criminalacórdão de 02/10/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1864154Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 16/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1752229Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 31/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1715457Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 59 do Código Penal310.218
- Art. 33 do Código Penal253.631
- Art. 157 do Código Penal238.001
- Art. 44 do Código Penal151.529
Acompanhe os processos de Rodrigo Silva Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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