Rodrigo Soares de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO SOARES DE FREITAS
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/02/2024 a 17/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/02/2024 a 17/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.060.253/MSImpetrantedecisão monocrática de 17/12/2025NegadoAdvogado: RODRIGO SOARES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 05/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420020-46.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 17/10/2025NegadoAdvogado: Ana Paula Tavares SimõesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415178-23.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 16/04/2025NegadoAdvogados: Ana Paula Tavares Simões, Ana Lucia CayresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419892-60.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 28/03/2025ParcialAdvogados: Ana Paula Tavares Simões, Ana Lucia CayresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419892-60.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 29/01/2025NegadoAdvogados: Ana Paula Tavares Simões, Ana Lucia CayresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419892-60.2024.8.12.0000
- STJ HC 890.065/MSImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2024Não conhecidoAdvogado: RODRIGO SOARES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO SOARES DE FREITASOAB/MS 29.112
- Ana Paula Tavares SimõesOAB/MS 10.031
- Ana Lucia CayresOAB/MS 10.791
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.870
Acompanhe os processos de Rodrigo Soares de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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