Rodrigo Virginio de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO VIRGINIO DE OLIVEIRA
Em números
16 decisões do STJ e do STF, de 17/11/2022 a 24/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2022 a 24/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 253.213 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/04/2025NegadoAdvogado: FILIPE THOMAZ DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.699/SPPacientedecisão monocrática de 21/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.625.463/SPAgravanteacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: FILIPE THOMAZ DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.625.463/SPEmbargantedecisão monocrática de 27/11/2024NegadoAdvogado: FILIPE THOMAZ DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.144/SPPacientedecisão monocrática de 10/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.625.463/SPAgravantedecisão monocrática de 05/09/2024NegadoAdvogado: FILIPE THOMAZ DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 820.474/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/02/2024NegadoAdvogado: FILIPE THOMAZ DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 233.890 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/11/2023NegadoAdvogado: FILIPE THOMAZ DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 820.474/SPEmbargantedecisão monocrática de 29/08/2023NegadoAdvogado: FILIPE THOMAZ DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 804.813/SPEmbargantedecisão monocrática de 08/08/2023NegadoAdvogado: FILIPE THOMAZ DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.956/SPPacientedecisão monocrática de 03/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 784.775/SPAgravanteacórdão de 27/03/2023NegadoAdvogado: FILIPE THOMAZ DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.813Pacientedecisão monocrática de 03/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.905/SPRecorrentedecisão monocrática de 28/02/2023Não conhecidoAdvogado: FILIPE THOMAZ DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 784.775Embargantedecisão monocrática de 23/11/2022NegadoAdvogado: FILIPE THOMAZ DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.775Pacientedecisão monocrática de 17/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FILIPE THOMAZ DA SILVA
- FILIPE THOMAZ DA SILVAOAB/SP 434.392
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 312 CPP3
- art. 1043 CPC2
- art. 105 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
Acompanhe os processos de Rodrigo Virginio de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.