Rogerio Camargo Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGERIO CAMARGO OLIVEIRA
Em números
8 decisões do STJ, de 28/03/2022 a 02/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/03/2022 a 02/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.030.536/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2025ConcedidoAdvogados: ROGERIO CAMARGO OLIVEIRA, RENATO AUGUSTO DE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.357/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2025NegadoAdvogados: ROGERIO CAMARGO OLIVEIRA, RENATO AUGUSTO DE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.301/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/02/2025NegadoAdvogados: ROGERIO CAMARGO OLIVEIRA, RENATO AUGUSTO DE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.774/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2024ConcedidoAdvogados: ROGERIO CAMARGO OLIVEIRA, RENATO AUGUSTO DE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.143/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2024Advogados: RENATO AUGUSTO DE CAMPOS, ROGERIO CAMARGO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.479/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/02/2024NegadoAdvogados: RENATO AUGUSTO DE CAMPOS, ROGERIO CAMARGO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.359/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2022ConcedidoAdvogado: ROGERIO CAMARGO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 1.586.168Requerentedecisão monocrática de 28/03/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGERIO CAMARGO OLIVEIRAOAB/SP 321.188
- RENATO AUGUSTO DE CAMPOSOAB/SP 146.111
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
Acompanhe os processos de Rogerio Camargo Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.