Rogerio de Oliveira Cantuaria
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGERIO DE OLIVEIRA CANTUARIA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 01/02/2023 a 19/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2023 a 19/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl na Rcl 46.372/GOEmbarganteacórdão de 19/08/2024Não conhecidoAdvogado: MANOEL DE OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Rcl 46.372/GOAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 09/11/2023NegadoAdvogado: MANOEL DE OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 46.372/GOReclamantedecisão monocrática de 18/09/2023Não conhecidoAdvogado: MANOEL DE OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 60.554 AgR/GOAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/09/2023NegadoAdvogado: MANOEL DE OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 226.887 AgR/GOAgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/06/2023NegadoAdvogados: ROGERIO DE OLIVEIRA CANTUARIA JUNIOR, MANOEL DE OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 768.246/GOAgravanteacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogados: MANOEL DE OLIVEIRA FILHO, ROGÉRIO DE OLIVEIRA CANTUARIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.246/GOPacientedecisão monocrática de 01/02/2023NegadoAdvogado: ROGÉRIO DE OLIVEIRA CANTUARIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MANOEL DE OLIVEIRA FILHOOAB/RJ 46.702
- MANOEL DE OLIVEIRA FILHO
- ROGERIO DE OLIVEIRA CANTUARIA JUNIOR
- MANOEL DE OLIVEIRA FILHOOAB/DF 1.425A
- ROGÉRIO DE OLIVEIRA CANTUARIA JUNIOROAB/DF 44.693
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- Art. 121 do Código Penal163.740
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Rogerio de Oliveira Cantuaria
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.