Rogério Morais Alencar
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGÉRIO MORAIS ALENCAR
Em números
9 decisões do STJ, de 12/05/2022 a 30/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/05/2022 a 30/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.139.049/TOCorréudecisão monocrática de 30/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.139.049/TOCorréudecisão monocrática de 30/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.520/TOCorréudecisão monocrática de 01/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.610/TOPacienteacórdão de 27/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.274/TOPacientedecisão monocrática de 25/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.347.817/TOAgravantedecisão monocrática de 09/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.347.817/TOAgravantedecisão monocrática de 09/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.656/TOCorréudecisão monocrática de 17/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.291Corréudecisão monocrática de 12/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 12850/20136
- art. 105 CF3
- art. 121 CP2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Rogério Morais Alencar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.