Rogerio Navalon Sanches
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGERIO NAVALON SANCHES
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 03/02/2020 a 29/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/02/2020 a 29/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 996.482/SPPacientedecisão monocrática de 29/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 738.615Agravanteacórdão de 20/06/2022NegadoAdvogado: RUBENS ALARÇA DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 738.615/SPEmbargantedecisão monocrática de 17/05/2022ConcedidoAdvogado: RUBENS ALARÇA DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.615Pacientedecisão monocrática de 06/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.235.750 AgR/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 13/12/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RUBENS ALARÇA DE SANTANAOAB/SP 254.162
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- Art. 59 do Código Penal310.068
- Art. 33 do Código Penal253.514
Acompanhe os processos de Rogerio Navalon Sanches
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.