Rogerio Rodrigues de Paula
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGERIO RODRIGUES DE PAULA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/10/2021 a 07/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2021 a 07/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 07/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5339371-47.2025.8.09.0117
- STJ HC 962.596/GOImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2024NegadoAdvogado: ROGÉRIO RODRIGUES DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.862/GOImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2024NegadoAdvogado: ROGÉRIO RODRIGUES DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.959/GOImpetrantedecisão monocrática de 03/11/2023NegadoAdvogado: ROGÉRIO RODRIGUES DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.258/GOImpetrantedecisão monocrática de 19/11/2021ConcedidoAdvogado: ROGÉRIO RODRIGUES DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.247Impetrantedecisão monocrática de 01/10/2021NegadoAdvogado: ROGÉRIO RODRIGUES DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGÉRIO RODRIGUES DE PAULAOAB/TO 3.462
- ROGÉRIO RODRIGUES DE PAULAOAB/GO 27.903
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Rogerio Rodrigues de Paula
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.