Rogerio Santos Sabino
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGERIO SANTOS SABINO
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/08/2023 a 24/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2023 a 24/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Seção Criminalacórdão de 23/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407484-66.2026.8.12.0000
- STJ AREsp 3.239.618/MSAgravantedecisão monocrática de 11/05/2026Não conhecidoAdvogados: MARCOS IVAN SILVA, MARIANNE CARVALHO GARCIA, DIANI AGUIRRE ARECODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.475/MSCorréudecisão monocrática de 06/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.962.079/MSAgravantedecisão monocrática de 14/04/2026Não conhecidoAdvogado: RAQUEL DUTRA MARTINS ASSUNÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 928.202/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 07/04/2026NegadoAdvogados: MARCOS IVAN SILVA, MARIANNE CARVALHO GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 12/03/2026Advogados: Marcos Ivan Silva, Marianne Carvalho Garcia, Diani Aguirre ArecoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421410-51.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 03/07/2025NegadoAdvogado: Andréa Pereira Nardon BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002266-42.2022.8.12.0013
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 27/02/2025NegadoAdvogado: Raquel Dutra Martins AssuncaoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829842-42.2024.8.12.0001
- STJ HC 928.202/MSPacientedecisão monocrática de 02/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 25/06/2024NegadoAdvogado: Raquel Dutra Martins AssuncaoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406665-03.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 27/05/2024NegadoAdvogado: Raquel Dutra Martins AssuncaoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406657-26.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 01/08/2023ConcedidoAdvogados: Gabriella Rolon Godoy, Marcos Loester de Brito FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410923-90.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS IVAN SILVAOAB/MS 13.800
- MARIANNE CARVALHO GARCIAOAB/MS 23.425
- DIANI AGUIRRE ARECOOAB/MS 31.231
- RAQUEL DUTRA MARTINS ASSUNÇÃOOAB/GO 38.249
- Andréa Pereira Nardon BragaOAB/MS 215597DP
- Gabriella Rolon GodoyOAB/MS 17.663
- Marcos Loester de Brito FerreiraOAB/MS 23.001
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Rogerio Santos Sabino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.