Rogevania Araujo Ramos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGEVANIA ARAUJO RAMOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/09/2022 a 15/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2022 a 15/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 15/07/2024NegadoAdvogado: Rômulo Frota de AraújoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800618-73.2021.8.10.0113
- STJ REsp 2.084.123/MARecorridodecisão monocrática de 22/11/2023NegadoAdvogado: ROMULO FROTA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 01/03/2023NegadoAdvogado: Rômulo Frota de AraújoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800129-70.2020.8.10.0113
- TJMA Sem númeroAgravada4ª Câmara Cívelacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Rômulo Frota de AraújoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800129-70.2020.8.10.0113
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Rômulo Frota de AraújoOAB/MA 12.574
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.870
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Rogevania Araujo Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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