Romano Fernandes Gouvea
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROMANO FERNANDES GOUVEA
Em números
20 decisões do STJ, de 27/09/2021 a 15/01/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2021 a 15/01/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 20 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 881.605/ACImpetrantedecisão monocrática de 15/01/2024NegadoAdvogado: ROMANO FERNANDES GOUVEADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.521/ACImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2023NegadoAdvogado: ROMANO FERNANDES GOUVEADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.610/ACImpetrantedecisão monocrática de 30/11/2023NegadoAdvogado: ROMANO FERNANDES GOUVEADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.216/ACImpetrantedecisão monocrática de 27/09/2023Não conhecidoAdvogado: ROMANO FERNANDES GOUVEADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.755/ACImpetrantedecisão monocrática de 03/08/2023NegadoAdvogado: ROMANO FERNANDES GOUVEADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.666Impetrantedecisão monocrática de 06/02/2023NegadoAdvogado: ROMANO FERNANDES GOUVEADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.482Impetrantedecisão monocrática de 31/01/2023NegadoAdvogado: ROMANO FERNANDES GOUVEADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.491Impetrantedecisão monocrática de 17/10/2022NegadoAdvogado: ROMANO FERNANDES GOUVEADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 750.783Impetrantedecisão monocrática de 02/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 638.048Impetrantedecisão monocrática de 19/08/2022NegadoAdvogados: ROMANO FERNANDES GOUVEA, HUGO CELSO LINHARES CONDE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.319/ACImpetrantedecisão monocrática de 01/08/2022ConcedidoAdvogado: ROMANO FERNANDES GOUVEADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.984Impetrantedecisão monocrática de 29/06/2022NegadoAdvogados: ROMANO FERNANDES GOUVEA, ISAQUE DE SOUZA SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.767Impetrantedecisão monocrática de 28/06/2022Não conhecidoAdvogados: ROMANO FERNANDES GOUVEA, ISAQUE DE SOUZA SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.783Impetrantedecisão monocrática de 23/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.170Impetrantedecisão monocrática de 15/12/2021NegadoAdvogado: ROMANO FERNANDES GOUVEADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.482Impetrantedecisão monocrática de 05/11/2021Não conhecidoAdvogado: ROMANO FERNANDES GOUVEADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 664.241Impetrantedecisão monocrática de 04/11/2021NegadoAdvogado: ROMANO FERNANDES GOUVEADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.848Impetrantedecisão monocrática de 03/11/2021NegadoAdvogado: ROMANO FERNANDES GOUVEADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.113Impetrantedecisão monocrática de 21/10/2021Não conhecidoAdvogado: ROMANO FERNANDES GOUVEADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.113/ACImpetrantedecisão monocrática de 27/09/2021NegadoAdvogado: ROMANO FERNANDES GOUVEADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROMANO FERNANDES GOUVEAOAB/AC 4.512
- HUGO CELSO LINHARES CONDE JUNIOROAB/AC 5.570
- ISAQUE DE SOUZA SAMPAIOOAB/AC 6.017
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 312 CPP3
- art. 157 CP2
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 8072/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.034
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Romano Fernandes Gouvea
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.