Romario Rodrigues Neris
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROMARIO RODRIGUES NERIS
Em números
6 decisões do STJ, de 11/03/2022 a 22/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/03/2022 a 22/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 827.966/GOCorréudecisão monocrática de 22/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 802.751/GOAgravanteacórdão de 27/04/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.025/GOCorréudecisão monocrática de 17/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.751/GOPacientedecisão monocrática de 09/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 160.597/GOAgravantedecisão monocrática de 26/04/2022ConcedidoAdvogados: JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA, VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.597Recorrentedecisão monocrática de 11/03/2022NegadoAdvogados: JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA, VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
- JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHAOAB/GO 41.353
- VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITEOAB/GO 42.085
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 157 do Código Penal238.001
- Art. 121 do Código Penal159.426
Acompanhe os processos de Romario Rodrigues Neris
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.