Romerio Nascimento dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROMERIO NASCIMENTO DOS SANTOS
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/04/2024 a 13/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2024 a 13/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.081.397/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 13/05/2026Não conhecidoAdvogados: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO, ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADO, MARIA PAULA ALVES MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.397/CEPacientedecisão monocrática de 26/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 19/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629504-86.2025.8.06.0000
- STJ AgRg no HC 1.044.855/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/12/2025Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO CARLOS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.855/CEPacientedecisão monocrática de 28/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.341/CEPacientedecisão monocrática de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 970.345/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/04/2025Não conhecidoAdvogado: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.345/CEPacientedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 902.045/CEAgravanteacórdão de 03/06/2024NegadoAdvogados: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO, IGOR PINHEIRO COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 902.229/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/05/2024Não conhecidoAdvogados: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO, IGOR PINHEIRO COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.045/CEPacientedecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.229/CEPacientedecisão monocrática de 08/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELOOAB/CE 15.499
- ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADOOAB/CE 25.992
- MARIA PAULA ALVES MOTAOAB/CE 55.843
- FRANCISCO CARLOS DE SOUSAOAB/CE 27.845B
- IGOR PINHEIRO COUTINHOOAB/CE 25.242
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 157 CP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Romerio Nascimento dos Santos
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