ROMERO AGRICOLA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 13.064.841/0001-04 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 17/02/2022 a 06/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/02/2022 a 06/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.070.315/MTEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 06/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.070.315/MTEmbargadoacórdão de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.070.315/MTAgravadoTerceira Turmaacórdão de 13/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.070.315/MTRecorrentedecisão monocrática de 30/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 163.449EmbarganteSegunda Seçãoacórdão de 17/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de ROMERO AGRICOLA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.