Romulo Florencio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROMULO FLORENCIO DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 15/12/2021 a 09/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2021 a 09/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 802.413Impetrantedecisão monocrática de 09/05/2023NegadoAdvogado: ROMULO FLORENCIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.651/CEImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2023Não conhecidoAdvogado: ROMULO FLORENCIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.291/CEImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2023Não conhecidoAdvogado: IAMARA FEITOSA FURTADO LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.446/CEImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2021ConcedidoAdvogado: ROMULO FLORENCIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROMULO FLORENCIO DA SILVAOAB/CE 36.318
- IAMARA FEITOSA FURTADO LUCENAOAB/CE 26.318
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF2
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 14 Lei 7210/19841
- art. 282 CPP1
- art. 312 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
Acompanhe os processos de Romulo Florencio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.